UE acusa Meta de não barrar crianças menores de 13 anos no Facebook e Instagram
Relatório preliminar da Comissão Europeia aponta falhas nos sistemas de verificação e remoção de contas; empresa pode recorrer antes de sanção
Reguladores da União Europeia divulgaram nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, conclusões preliminares de uma investigação de dois anos indicando que a Meta — dona do Facebook e do Instagram — não tem feito o suficiente para impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos às suas plataformas. A apuração foi conduzida com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), norma europeia que exige medidas mais rigorosas contra conteúdos ilegais e riscos para usuários.
O que dizem os reguladores
A Comissão Europeia afirma que os mecanismos utilizados pela Meta para identificar e remover contas de menores são insuficientes. Dados citados pela investigação apontam que entre 10% e 12% das crianças abaixo de 13 anos na Europa utilizam Facebook e Instagram — um indicador que, segundo os reguladores, evidencia a ineficácia das restrições atuais.
“Nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços”, declarou Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE. Ela ressaltou que termos e condições não devem ser apenas declarações escritas, mas a base para ações concretas de proteção.
Consequências e próximos passos
As conclusões ainda são preliminares: a Meta terá oportunidade de responder às acusações e de implementar medidas antes de uma decisão final. Caso as violações sejam confirmadas, a empresa pode ser multada em até 6% do seu faturamento anual global, conforme prevê a DSA.
Além da multa, uma decisão desfavorável pode obrigar mudanças operacionais significativas nos sistemas de detecção de idade e nos fluxos de remoção de contas.
Resposta da Meta
A Meta disse discordar das conclusões preliminares e afirmou que possui mecanismos para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos. A empresa afirmou que pretende anunciar novas iniciativas na próxima semana e que continuará a dialogar com a Comissão Europeia. Um porta-voz destacou que a compreensão da idade é um desafio de todo o setor e que soluções exigem esforço conjunto.
Contexto mais amplo
A investigação ocorre num momento de pressão crescente de governos e especialistas sobre o impacto das redes sociais na saúde mental e na segurança de crianças e adolescentes. A DSA elevou as obrigações de grandes plataformas na União Europeia, impondo prazos e requisitos técnicos para mitigar riscos sistêmicos.
Com a fase preliminar concluída, o caso seguirá para análises adicionais e para a oportunidade de defesa da Meta antes de qualquer sanção definitiva.
