Anatel tem leilão da faixa 700 MHz suspenso pela Justiça e pode atrasar reforço do 4G e expansão do 5G
Liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo atendeu mandado de segurança da TelComp; retomada do certame depende de nova decisão judicial, diz agência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, que o leilão da faixa de 700 MHz foi suspenso temporariamente por ordem judicial. A decisão liminar foi proferida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo a partir de um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).
O que está suspenso
O certame envolve autorizações de uso das subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essa faixa é considerada estratégica para ampliar a cobertura do 4G e também para estender o alcance do 5G em áreas onde as frequências mais altas têm menor penetração.
Como a Anatel reagiu
Segundo Vinicius Caram, presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, a agência está adotando todas as medidas cabíveis para buscar a reversão da decisão judicial. A Anatel informou que a retomada do leilão dependerá de uma nova decisão do Judiciário.
Quem participava do leilão
Ao todo, oito empresas haviam sido listadas como participantes do certame: Claro, TIM, Telefônica Brasil (Vivo), Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique. A agência também estimou anteriormente um investimento previsto em torno de R$ 2 bilhões relacionado ao uso dessas frequências.
Impactos esperados
A suspensão pode frear planos imediatos de reforço do 4G, especialmente em áreas com cobertura insuficiente, e também atrasar a ampliação da cobertura do 5G, que depende da combinação de diferentes bandas para oferecer sinal de longo alcance e boa penetração em interiores. Operadoras e usuários poderão sentir efeitos se a decisão judicial se mantiver por prazo prolongado.
Até que haja uma nova determinação judicial, a Anatel e as empresas envolvidas permanecem em compasso de espera. A agência informou que seguirá acompanhando o caso e adotando as providências legais necessárias para tentar restabelecer o andamento do leilão.
