Anatel fecha acordo com marketplaces (Amazon, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Temu) para bloquear venda de minicelulares usados em presídios
Plataformas prometem criar ferramentas para verificar número de homologação e formar grupo com a agência para acompanhar medidas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e grandes varejistas on-line firmaram um acordo para combater a comercialização de minicelulares — aparelhos de dimensões reduzidas frequentemente encontrados dentro de unidades prisionais. A iniciativa foi assinada na terça-feira (23) e tem foco especialmente nas vendas realizadas por meio de marketplaces, onde terceiros anunciam produtos usando a estrutura das plataformas.
Como será a fiscalização
Pelo acordo, as plataformas terão de desenvolver tecnologias, incluindo soluções com uso de inteligência artificial, para conferir se o número de homologação presente no anúncio corresponde ao aparelho ofertado. A Anatel explica que o número de homologação funciona como um “RG” do celular, permitindo identificar fabricante e modelo. As empresas participantes deverão apresentar, em breve, quais outras medidas adotarão além da verificação do número.
Varejistas envolvidos
Entre os marketplaces que assinaram o pacto estão Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu. Depois de detalharem as ações, as plataformas e a Anatel vão formar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação das medidas e fiscalizar resultados.
Por que os minicelulares preocupam as autoridades
O principal motivo é o tamanho reduzido desses aparelhos, que burla sistemas de vigilância e entra em celas sem ser detectado por equipamentos de fiscalização. Segundo o superintendente Vinicius Caram, há um “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
Casos registrados
Relatos citados pela Anatel incluem um minicelular do tamanho de uma tampa de caneta apreendido em Canoas (RS), outro tão pequeno que um preso em São José do Rio Preto (SP) chegou a engolir três unidades com baterias, e um modelo em formato de lata apreendido em um presídio de Cuiabá (MT). Esses episódios reforçam a necessidade de controles mais rigorosos nas vendas online.
O acordo representa um avanço na tentativa de reduzir o acesso a dispositivos não homologados que colocam em risco a segurança dentro e fora dos presídios, mas dependerá da eficácia das ferramentas e da cooperação entre Anatel, plataformas e fornecedores.
