Emirados Árabes proibem redes sociais para menores de 15 anos; plataformas têm 12 meses para remover contas ou serão bloqueadas

Resolução do gabinete estabelece idade mínima e restringe funções de interação; país se torna o primeiro do mundo árabe a adotar medida para proteger crianças e adolescentes

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira (18) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, publicada por meio de uma resolução do gabinete e divulgada pela agência oficial WAM, obriga plataformas a monitorar e desativar contas criadas por usuários abaixo dessa idade, sob pena de bloqueio.

O que determina a nova regra

Segundo a resolução, fica proibido a menores de 15 anos criar, usar ou operar contas pessoais em plataformas de redes sociais. As empresas terão um período de transição de 12 meses para ajustar sistemas e procedimentos e remover contas de usuários nessa faixa etária.

Limitações às funções e escopo

Além de impedir a criação e o uso de contas, a norma determina que menores não poderão acessar funções interativas de grande escala nas plataformas. Entre as restrições previstas estão a impossibilidade de publicar, comentar, compartilhar conteúdo, interagir com outros usuários e participar de grupos públicos, canais abertos ou qualquer espaço interativo de grande alcance.

Fiscalização e sanções previstas

Os órgãos responsáveis pela mídia e pelas telecomunicações nos Emirados terão autoridade para adotar medidas contra plataformas que descumprirem a resolução. As ações previstas incluem advertências, bloqueio parcial ou total das plataformas e aplicação de sanções administrativas cabíveis.

Contexto internacional

A decisão dos Emirados se insere em um movimento global de endurecimento de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. Em dezembro, a Austrália foi o primeiro país a impor restrição, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos; recentemente o Reino Unido também anunciou limite similar de 16 anos, com previsão de entrada em vigor em 2027.

Autoridades locais afirmaram que a medida visa proteger a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes diante dos riscos associados ao uso não supervisionado das redes sociais.