Pais italianos processam Meta e TikTok em Milão exigindo verificação rígida de idade para menores de 14 e remoção de algoritmos ‘manipuladores’
Movimento de pais levou empresas ao tribunal empresarial de Milão; audiência inicial ocorreu na quinta-feira (14) e futura legislação europeia pode reforçar medidas
Um grupo de pais e famílias da Itália enfrentou Meta e TikTok nesta quinta-feira (14) em uma audiência no tribunal empresarial de Milão. A ação coletiva foi movida pelo MOIGE, um movimento italiano de defesa das famílias, que acusa as plataformas de facilitar o acesso ilegal de crianças às redes sociais e de usar algoritmos potencialmente nocivos para menores.
O que pede o processo
A ação solicita que a Justiça de Milão obrigue as empresas responsáveis pelo Facebook, Instagram e TikTok a implementar sistemas de verificação de idade mais rígidos para impedir que usuários menores de 14 anos criem contas. O grupo também quer a remoção de algoritmos que considera manipuladores, além da exigência de informações claras sobre os riscos do uso excessivo das plataformas para a saúde mental e comportamental de crianças e adolescentes.
O MOIGE afirmou que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o movimento, estariam usando redes sociais de forma irregular e potencialmente perigosa.
O que dizem Meta e TikTok
O TikTok declarou que o processo ainda está em andamento e destacou que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, removendo de forma proativa mais de 99% do conteúdo que viola tais normas. A empresa afirmou também investir em medidas de segurança para diversificar recomendações, bloquear buscas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio.
A Meta manifestou forte discordância com as alegações do MOIGE. Em comunicado, a empresa ressaltou que entende a preocupação dos pais e tem promovido mudanças para proteger adolescentes, citando iniciativas como as Contas para Adolescentes e outras proteções específicas para usuários jovens. A companhia disse defender seu histórico e afirmou a intenção de continuar aprimorando mecanismos de segurança.
Argumentos legais e próximos passos
Na audiência, os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e jurisdição dos tribunais italianos sobre a conduta das plataformas, além de contestarem novos documentos apresentados pela equipe jurídica do MOIGE. Segundo o movimento de pais, esses documentos demonstrariam que as empresas tinham conhecimento dos efeitos potencialmente nocivos de seus algoritmos, projetados para aumentar o engajamento.
Os advogados do MOIGE defenderam que o caso deve ser tratado pelos tribunais italianos como uma questão de saúde pública e pediram um procedimento acelerado devido aos supostos riscos às crianças. O tribunal deverá definir um calendário para as próximas audiências em data futura.
Contexto internacional e posição da União Europeia
A iniciativa italiana chega em meio a investidas semelhantes pelo mundo. Autoridades e legisladores na Austrália, França e Grécia têm promovido discussões sobre restrições ao acesso de menores às redes sociais, e a Espanha anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.
Em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou recentemente que o Executivo europeu mira práticas consideradas viciantes e prejudiciais adotadas por plataformas em uma futura Lei de Equidade Digital — proposta que pode obrigar maior transparência de algoritmos e medidas de proteção destinadas a jovens.
Especialistas em proteção infantil e reguladores europeus observam o processo na Itália com atenção, já que uma decisão favorável poderia criar precedente para ações similares e pressionar plataformas a adotar controles de idade e maior transparência sobre recomendações algorítmicas.
Enquanto isso, famílias e organizações de defesa da infância aguardam os próximos passos do tribunal em Milão na expectativa de acelerar mudanças que, defendem, são necessárias para reduzir riscos e preservar a saúde de crianças e adolescentes no ambiente digital.
